A exploração de petróleo no mar do Norte do país é a causa de um impasse entre o Ibama e a Petrobras. Na última quarta-feira (17), o Ibama negou, definitivamente, o pedido de licença ambiental para a Petrobras realizar a chamada Atividade de Perfuração Marítima no bloco FZA-M-59, a 500 quilômetros da Foz do Rio Amazonas e a menos de 200 quilômetros do continente.
O professor de engenharia sanitária e meio ambiente da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Carlos Pereira, explica o interesse na estatal pela exploração na área.
Ao negar a liberação à Petrobras, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, alega que a estatal teve oportunidades para ajustar pontos do projeto, mas ainda “apresenta inconsistências técnicas preocupantes para uma operação segura em nova fronteira exploratória de alta vulnerabilidade socioambiental”.
Depois que o pedido foi negado, a Petrobras informou que vai continuar tentando a licença e que vai pedir a reconsideração na esfera administrativa. A companhia alega que “atendeu rigorosamente todos os requisitos do processo de licenciamento e todos os recursos mobilizados”.
O professor da Uerj, Carlos Pereira, acredita que é possível chegar a um meio termo.
O Ibama, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, diz que a bacia da Foz do rio Amazonas é “considerada uma região de extrema sensibilidade socioambiental por abrigar unidades de conservação, terras indígenas, mangues, formações biogênicas de organismos como corais e esponjas, além de grande biodiversidade marinha com espécies ameaçadas de extinção”.
A Petrobras ainda destaca a importância de garantir a segurança energética do país. Para isso, argumenta que o Brasil vai ter que procurar novas fontes, além do pré-sal. Ao ter a licença negada, a empresa diz que o país “abre mão do direito de confirmar potencial que poderia contribuir para o desenvolvimento econômico e social das regiões Norte e Nordeste do país”.
Segundo o Ibama, o processo de licenciamento ambiental do bloco em questão começou em 2014, pela primeira empresa responsável pela exploração na região. O instituto explica que esta é a segunda vez em que nega atividades de perfuração na região. A primeira foi em 2018, quando a empresa Total pediu licença para cinco blocos na região.