A exploração de petróleo e gás na margem equatorial brasileira pode se tornar inviável, caso seja mantida a exigência para realizar o estudo chamado de Avaliação Ambiental de Área Sedimentar. Essa é a constatação do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que participou de uma sessão no Senado nesta quarta-feira (24).
Para o ministro, não há questão que não possa ser superada na decisão do Ibama que negou a exploração de petróleo na região, com exceção do estudo de Área Sedimentar.
Tanto o Ministério de Minas e Energia, quanto a Petrobras, argumentam que o estudo deveria ter sido feito antes da licitação dos blocos. Já o Ibama tem cobrado a realização do estudo, que é de responsabilidade dos ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia.
Esse estudo avalia, entre outras coisas, os possíveis impactos socioambientais decorrentes da exploração de petróleo e gás natural. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse ainda que tentou articular com o presidente do Ibama uma forma de superar os obstáculos para o licenciamento, mas que acabou surpreendido pela decisão que negou a exploração na área.
Localizada a cerca de 170 quilômetros da costa do Amapá e a cerca de 500 quilômetros da foz do rio Amazonas, a região tem sido apontada pela Petrobras e pelo Ministério de Minas e Energia como possível novo pré-sal.