O presidente Lula deve vetar a Medida Provisória que flexibiliza a proteção ambiental da Mata Atlântica no Brasil. A informação é da presidenta do PT, a deputada federal, Gleisi Hoffmann.
Aprovada nesta semana, a Medida Provisória, editada na última semana do governo Bolsonaro, foi alterada na Câmara, que incluiu mudanças que estão sendo duramente criticadas por ambientalistas. Os especialistas alertam que a medida vai ampliar o desmatamento do bioma.
A diretora do SOS Mata Atlântica, Malu Ribeiro, cita, como o mais grave, a permissão para o desmatamento de vegetação original nos casos de empreendimentos lineares, que são obras como rodovias, oleodutos ou linhas de transmissão, mesmo quando houver alternativa ao empreendimento.
Além disso, a proposta exclui a obrigação de apresentar Estudo Ambiental prévio ao desmatamento nos casos de empreendimentos lineares.
O relator do projeto, o deputado Sérgio de Souza (MDB-PR) negou o risco de aumento do desmatamento. Sobre o fim da obrigação de compensação ambiental, o parlamentar alegou que isso se restringe às chamadas áreas de domínio das obras, que é o espaço ao redor das rodovias, ferrovias e demais empreendimentos lineares.
As mudanças na Lei da Mata Atlântica foram incluídas por meio de uma emenda no plenário, apresentada pelo deputado mineiro Rodrigo de Castro (União Brasil). Para o parlamentar, as mudanças são necessárias para acelerar os investimentos em infraestrutura no país.
Segundo estudo da Fundação SOS Mata Atlântica, feito em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o bioma perdeu 20 mil hectares entre 2021 e 2022. 76% a mais do que o mínimo histórico registrado, que foi entre 2017 e 2018, quando foi derrubado o equivalente a 11 mil campos de futebol de Mata Atlântica no Brasil.