Na manhã do terça-feira (29), a guarnição de serviço do Grupo Tático Ambiental (GTAM), pertencente ao Batalhão de Polícia Ambiental, quando realizavam patrulhamento Ostensivo pelo bairro Coroadinho, flagrou um pássaro da espécie ‘papagaio do mangue’ dentro de uma gaiola, pendurada em um muro na calçada de um bar de nome “João Brahma”.
Imediatamente a guarnição de serviço abordou o proprietário do bar, o senhor J.B.P.C., que informou ser o dono do referido pássaro e que já cria o mesmo em cativeiro há 17 (dezessete) anos. O abordado informou também que não possui autorização do órgão competente para criar o pássaro em cativeiro.
Diante do crime ambiental de guardar em cativeiro espécie animal da fauna silvestre (artigo 29 da lei federal 9.605 de 1998), por ser um crime de menor potencial ofensivo e pela manifestação do autor em comparecer posteriormente no Juizado Especial Criminal, a guarnição confeccionou Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), concomitantemente com o termo de apreensão do animal e auto de infração ambiental.
BPA -GUARDIÃO DO MEIO AMBIENTE
