Projeto foi aprovado na sessão plenária realizada na manhã desta terça-feira
Foi aprovado, na sessão plenária desta terça-feira (26), Projeto de Lei 741/2023, de autoria do deputado Cláudio Cunha (PL), que institui o “Dia da Paz e Gentileza nas Escolas” do Maranhão, a ser comemorado, anualmente, em 20 de abril, e que deverá ser incluso na agenda de festividades do Estado.
De acordo com o parlamentar, o projeto tem como objetivos desenvolver ações e campanhas educativas, de conscientização e valorização da vida, dirigidas às crianças, aos adolescentes e à comunidade envolvida; e implantar, especialmente neste dia, ações voltadas à promoção da harmonia e da paz entre a comunidade escolar.
“O ‘Dia da Paz e Gentileza nas Escolas’ tem por objetivo chamar atenção para o assunto que surgiu depois dos recentes episódios de violência em escolas do país. Há uma crescente onda de ódio, intolerância, violência, armamentismo e desinformação. Isso vem se convertendo em atos autoritários, nazifascistas e em tragédias, como o brutal assassinato de quatro crianças numa escola em Blumenau. Isso tem que parar”, disse Cláudio Cunha na justificativa.
O deputado afirmou, também, que o Fórum Mundial de Educação instituiu o Dia Mundial da Educação como 28 de abril, em Dakar, no Senegal, em 2000, com a participação de 164 países, incluindo o Brasil, estabelecendo diretrizes para o desenvolvimento da educação mundial até 2030, além de produzir o documento “Educação para Todos: O Compromisso de Dakar”.
“Como espaço de educação, o ‘Dia da Paz e Gentileza nas Escolas’ vem trabalhando pela conscientização da comunidade acadêmica antes mesmo das tragédias ocorridas ultimamente, pois esses valores fazem parte da essência das nossas instituições de ensino, que permitirá refletir e intensificar o enfrentamento contra o assédio e qualquer tipo de violência em ambiente escolar, bem como a formação continuada da cidadania”, enfatizou.