O conselheiro Álvaro César de França Ferreira, do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), anunciou nesta quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025, sua aposentadoria antecipada. Embora a aposentadoria compulsória estivesse prevista para 2028, Álvaro César optou por se retirar do cargo neste momento, abrindo uma nova vaga na Corte de Contas estadual.
Com a saída de Álvaro César, caberá ao governador Carlos Brandão a indicação de um novo conselheiro para o TCE-MA. Nos bastidores políticos, o nome do advogado Flávio Costa ganha força como possível sucessor.
Paralelamente, outra vaga no TCE-MA permanece em aberto desde o início de 2024, após a saída do ex-conselheiro Washington Oliveira, que assumiu uma secretaria no governo estadual. A indicação para essa posição está suspensa devido a uma decisão liminar do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), em resposta a uma ação movida pelo partido Solidariedade, que questiona o processo de escolha de membros para a Corte de Contas maranhense.
A Assembleia Legislativa do Maranhão aguarda uma definição do STF para prosseguir com a nomeação do substituto de Washington Oliveira. Enquanto isso, a recente aposentadoria de Álvaro César adiciona uma nova camada de complexidade ao cenário, ampliando as discussões sobre as futuras composições do TCE-MA.
Álvaro César ingressou no TCE-MA em 1988, tendo atuado como vice-presidente no biênio 1991/1992 e presidido a Corte nos biênios 1993/1994 e 1995/1996.