O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), autorizou que as indústrias produtoras de etanol no estado vendam diretamente para os postos de combustíveis. A medida promete impactar positivamente o mercado, podendo reduzir o preço do etanol em até R$ 0,20, tornando-o uma opção mais vantajosa em relação à gasolina.
Atualmente, a gasolina no Maranhão é vendida a uma média de R$ 5,95 por litro, enquanto o etanol custa em torno de R$ 4,49. Com a redução prevista, o preço do biocombustível pode chegar a R$ 4,29. Para que o etanol seja financeiramente mais vantajoso do que a gasolina, seu preço deve equivaler a 70% a 75% do valor do combustível fóssil. Com o novo preço, o etanol passa a atender a esse critério, tornando-se uma opção mais econômica para os motoristas maranhenses.
A possibilidade de redução no preço também favorece a cadeia produtiva do etanol no estado, estimulando a produção local e fortalecendo a economia. Além disso, a maior adesão ao biocombustível pode trazer benefícios ambientais, dado que o etanol é uma alternativa mais sustentável em relação aos combustíveis fósseis.
Com essa nova diretriz, os consumidores maranhenses podem ter um alívio no orçamento ao abastecer seus veículos, ao mesmo tempo em que o setor de biocombustíveis ganha um novo impulso no estado.
O decreto assinado por Carlos Brandão, dispõe sobre a venda direta do Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC) para postos de combustíveis no estado. A novidade permitirá a diminuição dos custos associadas ao transporte do etanol, possibilitando a redução do preço final cobrado nas bombas de combustível.
A venda direta de Etanol Hidratado está prevista na Lei nº 14.292/2022, que teve origem na Medida Provisória Nº. 1.100, de 03.01.2022. A medida reduz a cadeia logística de comercialização do etanol e garante revisão na cobrança de tributos como: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Programa de Incentivo Social (PIS) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Anteriormente o AEHC produzido em usinas deveria ser comercializado pelas distribuidoras de combustíveis, que aumentava o custo de transporte do produto e do seu preço, tanto para o varejista quanto para o consumidor final, como explicou o governador Carlos Brandão.
Com o decreto, produtores e importadores de AEHC ficam autorizados a comercializar o produto diretamente com agentes distribuidores, revendedores varejistas de combustíveis, Transportadores-Revendedores-
A regulamentação da venda direta foi fixada como modalidade opcional, ou seja, sem a exclusão do modelo vigente. A venda direta permitirá maior flexibilidade às unidades produtoras para comercializar seu produto.
Para o governador Carlos Brandão, a medida vai reduzir cursos, ampliar a lucratividade e gerar novas oportunidades de emprego e renda com o crescimento do setor. “A nossa expectativa é que os empresários vão ter mais lucro, investir mais nas suas propriedades e ao mesmo tempo a gente vai reduzir o preço do combustível para o consumidor”, afirmou.
Menos impostos e mais geração de empregos
O AEHC é utilizado como combustível em motores de combustão interna de ignição por centelha. Segundo o decreto, a responsabilidade pela substituição tributária, retenção e recolhimento do imposto nas operações internas e interestaduais ao agente produtor, será da empresa comercializadora de etanol e do importador.
Para a revenda do AEHC será necessário que a empresa tenha inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS (CAD/ICMS) e solicite credenciamento junto à Sefaz. O titular da Fazenda estadual, secretário Marcellus Ribeiro, avalia que a regulamentação vai beneficiar comerciantes e consumidores, além de favorecer o fortalecimento das empresas e a abertura de novos postos de trabalho.
“É uma medida de sensibilidade do governador Carlos Brandão, sempre preocupado com o setor empresarial maranhense e com a população do estado. A medida vai beneficiar justamente esses dois setores, tanto as empresas pela redução do custo logístico de transporte do álcool, quanto o consumidor final com a expectativa de redução de preços. É possível que aliada a essa redução de preço, a gente tenha mais investimento do setor, portanto mais geração de emprego e renda”.
Redução na bomba de combustível
Em coletiva de imprensa que sucedeu a cerimônia de assinatura do decreto, Carlos Brandão disse a jornalista que a expectativa é que medida gere impacto na bomba de combustível e no bolso dos consumidores em cerca de 30 dias.
“Vamos aguardar um pouco, a medida é uma medida que já acontece em todos os estados. A gente espera que, dentro de 30 dias no máximo, haja esse equilíbrio econômico para que a gente possa constatar isso nos postos de gasolina. Essa é a nossa expectativa”.