O deputado estadual Othelino Neto (PSB) encaminhou, nesta segunda-feira (17), um ofício à Secretaria de Estado da Administração (SEAD) solicitando informações detalhadas sobre o Pregão Eletrônico nº 112/2025, procedimento que trata do registro de preços para contratação futura de empresas responsáveis por organizar e executar eventos no Estado do Maranhão.
A licitação, cujo processo administrativo é o SEAD/000167/2024, tornou-se alvo de questionamentos após a suspeita de que o maior lote do certame teria sido vencido por uma empresa pertencente à esposa do prefeito de Bequimão, município da Baixada Maranhense. Outro lote teria sido adjudicado a uma construtora, situação considerada incomum, já que o objeto do pregão envolve serviços de organização e execução de eventos, atividade distante do escopo habitual de construtoras.
Procurado pela reportagem, o deputado afirmou que o pedido se baseia no princípio constitucional da publicidade e no dever do Estado de assegurar transparência ao uso de recursos públicos. No ofício, Othelino solicita acesso a todos os documentos e atos oficiais relacionados ao pregão, incluindo:
- status atualizado do certame;
- lista de empresas vencedoras e suas respectivas classificações;
- cópias integrais dos contratos e eventuais aditivos;
- empenhos emitidos, com data, fonte de recursos e programas orçamentários;
- valores globais e por lote;
- identificação das unidades gestoras responsáveis;
- atos de homologação e adjudicação.
A preocupação do parlamentar, segundo assessores, é apurar possíveis favorecimentos e esclarecer a participação de empresas com vínculos familiares ou distintos do ramo licitado. “Há indícios que precisam ser verificados com rigor. A transparência é essencial para garantir a lisura do processo”, afirmou Othelino no documento.
A SEAD ainda não se manifestou sobre o requerimento.