A COP30, Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, aprovou neste fim de semana o Pacote Belém, com 29 decisões que incluem acordos sobre transição justa, financiamento da adaptação, comércio e os caminhos para o debate sobre o fim da dependência de combustíveis fósseis.
195 partes concordaram com o documento, que tem 120 Planos para Acelerar Soluções que promovem mudanças reais. Essas medidas são focadas em sistemas de energia, florestas, oceanos e na vida diária das pessoas.
Um dos tópicos inclui o compromisso de triplicar o financiamento da adaptação até 2035, enfatizando a necessidade de os países desenvolvidos aumentarem significativamente o financiamento climático para as nações em desenvolvimento.
O Pacote também apresenta indicadores para monitorar o progresso da Meta Global de Adaptação. Esses indicadores abrangem todos os setores, incluindo água, alimentação, saúde, ecossistemas, infraestrutura e meios de subsistência. Outro destaque é o Plano de Ação de Gênero, que amplia o financiamento ao gênero e promove a liderança de mulheres indígenas, afrodescendentes e rurais, entre outros tópicos.
O lançamento do Fundo Florestas Tropicais Para Sempre introduziu um mecanismo inédito para fornecer o pagamentos de longo prazo baseados em resultados a países com florestas tropicais pela conservação verificada de florestas em pé. O mecanismo mobilizou mais de 6,7 bilhões de dólares em sua primeira fase, com o apoio de 63 países, estabelecendo uma base de capital permanente para a proteção florestal.
Outro destaque da COP30, celebrado pela Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, foi a apresentação por mais de cem países, das Contribuições Nacionalmente Determinadas, que são os compromissos que cada país assume no âmbito do Acordo de Paris para combater as mudanças climáticas.
“122 partes apresentaram suas Contribuições Nacionalmente Determinadas, com compromissos em reduzir emissões até 2035. Faltam outras partes, mas esses resultados são ganhos fundamentais para o multilateralismo climático. Serão necessários muito mais esforços para honrarmos a missão 1.5 que assumimos na COP28 em Dubai”.
Foram 12 dias de intensas negociações. O presidente da COP30, embaixador Corrêa do Lago, enfatizou que o trabalho está apenas começando, já que o Brasil atuará como Presidente da COP até novembro de 2026. Segundo o embaixador, mesmo sem consenso, a presidência brasileira vai continuar debatendo o tema e reunindo pesquisas e ações capazes de indicar o caminho para os países se afastarem dos combustíveis fósseis.
“As negociações em si, em que a gente fica 195 países tentando estar de acordo sobre coisas que vão melhorar o combate à mudança do clima. Isso é a parte de negociação. Mas tem uma parte que é o que eu chamei ‘o que dá para fazer’, com relação a eliminação gradual dos combustíveis fósseis, e discutir a questão do desmatamento. E eu acho que uma das grandes coisas que vai nos animar nos próximos meses e vai ser esse exercício de desenvolver um mapa do caminho sobre a redução da dependência de combustíveis fósseis e também de como é que nós vamos acelerar o combate ao desmatamento e vamos ter também como restaurar muito mais florestas”.
A Turquia sediará a COP31, cúpula climática da ONU em novembro de 2026, enquanto a Austrália liderará as negociações entre os governos. Já a A Etiópia sediará a COP32, em 2027.