POR: ASCOMPC/MA
A Polícia Civil do Maranhão segue intensificando suas ações no âmbito da Operação Caminhos Seguros, uma força-tarefa de repressão aos crimes praticados contra crianças e adolescentes no estado.
Nesta terça-feira (13), a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente(DPCA) de São Luís, com atuação da equipe do Mutirão da Operação Caminhos Seguros, deu cumprimento a dois mandados de prisão definitiva expedidos pela 8ª Vara Criminal de São Luís contra homens condenados pelo crime de estupro de vulnerável.
A primeira prisão ocorreu no bairro Novo Angelim, em São Luís, em desfavor de um homem. O condenado recebeu pena definitiva de 11 anos, 08 meses e 12 dias de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática do crime de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal, praticado em continuidade delitiva.
Já a segunda prisão foi realizada no Centro de São Luís, em desfavor de outro homem. O investigado foi condenado pelo crime de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal, com incidência da causa de aumento prevista no artigo 226, inciso II, do Código Penal, sendo fixada pena definitiva de 12 anos de reclusão, também em regime inicial fechado.
Após os procedimentos legais na delegacia, os dois presos foram encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.
A Operação Caminhos Seguros é coordenada nacionalmente e tem como principal objetivo fortalecer ações de prevenção e enfrentamento à violência praticada contra crianças e adolescentes em todo o país.