A Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (SEDUC-MA) homologou a aquisição de 344 aparelhos de ar-condicionado tipo split cassete de 36.000 BTUs ao custo unitário de R$ 12 mil, totalizando um investimento de R$ 4.128.000,00. O processo foi realizado via pregão eletrônico e teve como fornecedora a empresa Q Moveleiro Cia Ltda. No entanto, o valor dos equipamentos gerou questionamentos devido à discrepância de preços em relação ao mercado.
Uma pesquisa apontou que o mesmo modelo de ar-condicionado está disponível no Magazine Luiza por R$ 8.900,00 cada. Caso a SEDUC tivesse optado por comprar diretamente com esse preço, o custo total seria de R$ 3.061.600,00, representando uma economia de R$ 1.066.400,00. A diferença levantou suspeitas de sobrepreço superior a R$ 1 milhão.
O equipamento especificado pela SEDUC é da marca Elgin, com eficiência energética “B”, tecnologia inverter, e atende a requisitos de operação em baixa tensão e controle remoto. Segundo o termo de homologação, os aparelhos serão destinados às unidades da Rede Educa Mais, que integra o ensino em tempo integral no estado. Apesar da justificativa de atender a especificações técnicas, o custo elevado chamou a atenção de especialistas e órgãos de fiscalização.
O caso pode atrair a atenção de entidades como; CGU E MPF para investigar possíveis irregularidades no processo de compra. O contrato, homologado no dia 25 de outubro, foi assinado pela secretária de educação, Jandira Dias Araújo Silva.